Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 885/2021...

Data:30/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 882/2021 Incluindo Nova Redação...

Data:29/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 884/2021, Incluindo Nova Redação...

Data:29/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Alteração do anexo 08 do Plano Diretor Municipal (PDM)...

Data:08/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar de Nº 011/2022, Incluindo Artigos Referentes as Permissões de Autorização de Modificação Automática...

Data:23/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Alteração da Lei 324/2009, Incluindo Nova Redação...

Data:24/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre Alteração da Lei Nº 689/2018, Incluindo Artigos Referentes a Criação do Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...

Data:24/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 17 da Lei Municipal...

Data:25/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria Alínea no Artigo 42 da Lei Municipal...

Data:25/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 16 da Lei Municipal de Número 162 de 22 de Julho do ano de 2005...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 15 da Lei Municipal de Número 162 de 22 de Julho do Ano de 2005...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura...

Data:14/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 423/2012 . . .

Data:07/04/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único